Processo 870010/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2014 10:57
Autuado em 23/09/2014 10:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2809/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2809/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2017 Acórdão   2809/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor JANETE APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 11:44 do Protocolo 53916/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1549/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2809/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1441/2016
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 1074/2016
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16185/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 11:15 DP  
02/08/2017 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1549/2017 -
01/08/2017 10:26 SMPjTC Parecer nº 6669/2017 - encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
31/07/2017 17:45 COFAP Informação nº 939/2017 -
31/07/2017 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1526/2017 -
14/06/2017 15:10 S2C Acórdão nº 2809/2017 -
14/06/2017 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1620/2017 -
24/05/2017 16:41 GACAC  
03/04/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 4634/2017 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Atendimento das formalidades legais. Registro do ato.
26/01/2017 14:17 COFAP Parecer nº 792/2017 -
17/11/2016 09:01 DP  
10/11/2016 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3021/2016 -
18/02/2016 15:11 COFAP Parecer nº 11476/2016 -
04/02/2016 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 396/2016 -
03/02/2016 11:46 DP Informação nº 2653/2016 -
23/09/2014 11:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
23/09/2014 11:41 DICAP Parecer nº 272/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PARA DISTRIBUIÇÃO.
23/09/2014 10:58 DP  

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